O I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro representa um marco na cooperação académica entre Brasil e Portugal, reunindo especialistas de renome internacional para três dias intensivos de debate e partilha de conhecimento.
2 dias de evento
6 painéis temáticos
+ de 20 palestrantes
Agenda
Fev
03
09:00 - Credenciação
Recepção dos Participantes
Fev
03
09:15
Sessão de abertura
Fev
03
09:30 - Conferência Inaugural
José Casalta Nabais
Fev
03
10:30 - Painel 01
Problemas Globais do IVA
Fev
03
12:00
Almoço
Fev
03
14:30 - Painel 02
IVA e Princípio da Neutralidade
Fev
03
16:00 - Painel 03
Procedimentos - Contencioso Tributário e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Fev
04
09:30 - Painel 04
IRS - Tributação da Alta Renda e Dividendos
Fev
04
10:30 - Painel 05
IVA e Compliance
Fev
04
12:00
Almoço
Fev
04
14:30 - Painel 06
Extrafiscalidade, Subvenções e Auxílios Públicos
Fev
04
16:30 - Painel de Encerramento
Sessão de Encerramento
Fev
04
17:00 - Comunicações
Comunicações Científicas
Painéis
Painel 01
Problemas Globais do IVA
O regresso do debate sobre a regressividade do IVA
Odete Oliveira
Portugal
IBS/CBS e Inadimplência
Miguel Correia
Portugal
Mecanismos de mitigação da regressividade do IVA
Karoline Marchiori
FDV-ES
Comitê Gestor do IBS: Uma adequação do regime federalista
Ana Cláudia Borges de Oliveira
Brasil
Painel 02
IVA e Princípio da Neutralidade
A neutralidade do IVA europeu: origem e evolução.
Marcelo Jabour Rios
Portugal
O princípio da Neutralidade do IVA: algumas notas
Matilde Lavouras
Portugal
Tributação no destino e seus Desafios
Paulo Caliendo
PUC-RS
O princípio da neutralidade do IBS e CBS
Oksandro Gonçalves
PUC-PR
Painel 03
Procedimentos - Contencioso Tributário e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Transação e Arbitragem no Brasil
Larissa Laks
PUC
Uso de IA no Processo Tributário
Gisele Bossa
PUC-RS
A crise da execução fiscal fora do núcleo tributário: o caso das utilities e a fragmentação do contencioso público
Joana Neto Anjos
Portugal
A uniformização da jurisprudência arbitral pelo STA
Gustavo Lopes Courinha
Portugal
O procedimento tributário como instrumento de deflação do contencioso
João Pedro Rodrigues
Portugal
Painel 04
IRS - Tributação da Alta Renda e Dividendos
Progressividade em tempos de capital móvel: desafios globais ao IRS
Marta Costa Santos
Portugal
Tributação da Alta Renda no Brasil
Flávio Bernardes
PUC-MG
Tributação de Dividendos no Brasil
Diego Galbinski
PUC-RS
A fiscalidade europeia (numa perspectiva multinível) no domínio da tributação do rendimento
Paulo Costa
Portugal
Painel 05
IVA e Compliance
Split Payment
Hadassah Santana
FGV-DF
CGIBS
Emílio Pereira
(Doutorando)
PUC-RS
A experiência portuguesa na introdução do IVA
Clotilde Celorico Palma
Portugal
Blockchain Technology and Tax Compliance
Cidália Lopes
Portugal
Compliance cooperativo no Direito Tributário Brasileiro
Jonathan Barros Vita
Unimar
Painel 06
Extrafiscalidade, Subvenções e Auxílios Públicos
Regulação das subvenções e auxílios de Estado na União Europeia: entre o conflito e a harmonização dos interesses nacionais e do interesse europeu
João Nogueira de Almeida
Portugal
Extrafiscalidade, subvenções e auxilios públicos: controlo externo e boa gestão financeira na perspectiva do Tribunal de Contas
José Manuel Quelhas
Portugal
Perspectivas e desafios da Reforma Tributária Ambiental no Brasil
Denise Lucena
UFC
A extrafiscalidade do IVA e do IS no Brasil
José Maria Arruda de Andrade
USP
Palestrantes Confirmados
Brasil
Ana Cláudia Borges de Oliveira
Denise Lucena
Diego Galbinski
Emílio Pereira
Flavio Bernardes
Gisele Bossa
Hadassah Santana
José Maria Arruda de Andrade
Karoline Marchiori
Larissa Laks
Oksandro Gonçalves
Paulo Caliendo
Casalta Nabais
Cidália Lopes
Clotidle Celorico Palma
Gustavo Lopes Courinha
Joana Neto
João Nogueira de Almeida
João Pedro Rodrigues
José Manuel Quelhas
Marta Costa Santos
Matilde Lavouras
Miguel Correia
Odete Oliveira
Paulo Costa
Paulo Nogueira da Costa
Portugal
Como chegar
Colégio da Trindade
Universidade de Coimbra
Tv. da Trindade 15-1 3000-435, 3000-490
Coimbra, Portugal
